Condições gerais de utilização
Termos de utilização do site
Estes termos e condições regulam o acesso e utilização do site, incluindo todos os textos, imagens e outros conteúdos disponibilizados. Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade, considera-se que o utilizador aceita integralmente estas condições, que devem ser lidas em conjunto com a política de privacidade e o aviso legal. O conteúdo apresentado tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento profissional ou oferta de serviços financeiros.
5 agosto 2026
Objeto dos termos
Esta secção define que o objeto dos termos é estabelecer regras gerais de utilização do site, abrangendo navegação, acesso a conteúdos e utilização de eventuais formulários. O site é fornecido tal como se encontra, sem garantias de disponibilidade contínua, exatidão permanente ou adequação a fins específicos.
Condições de acesso
O acesso ao site é, em princípio, livre e não exige registo, podendo contudo certas funcionalidades depender de requisitos técnicos adicionais. O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que possam afetar a segurança e o bom funcionamento das infraestruturas técnicas.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, incluindo textos, gráficos, logótipos e imagens, são protegidos
por direitos de propriedade intelectual, salvo indicação em contrário. A reprodução,
distribuição ou modificação significativa de conteúdos para fins comerciais carece
de autorização prévia e escrita, sem prejuízo de utilizações privadas ou citações
permitidas por lei.
Ligações externas
O site pode conter ligações para páginas de terceiros, disponibilizadas apenas para conveniência e informação adicional. A inclusão de tais ligações não implica aprovação ou verificação sistemática do respetivo conteúdo, não sendo assumida responsabilidade por informações, produtos ou serviços oferecidos por esses terceiros.
Proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos através do site são tratados de acordo com a política de privacidade em vigor, que descreve finalidades, bases legais e direitos dos titulares. A utilização continuada do site pressupõe a leitura dessa política, não sendo este documento um resumo exaustivo das regras de proteção de dados aplicáveis.
Limitação de responsabilidade
Esta secção estabelece que o site não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização dos conteúdos, na máxima medida permitida por lei. O utilizador reconhece que qualquer decisão tomada com base na informação aqui apresentada é efetuada por sua conta e risco, devendo procurar aconselhamento independente quando adequado.
Alterações aos termos
Os termos e condições podem ser alterados a qualquer momento, mediante publicação de nova versão nesta página, com indicação da data de atualização. A continuação da utilização do site após tais alterações implica aceitação das novas condições, pelo que se recomenda consulta periódica deste documento.
Nulidade parcial
Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em vigor. A disposição afetada será substituída por outra que reflita, na medida do possível, a intenção original, em conformidade com a legislação aplicável.
Lei aplicável e foro
Salvo disposição legal em contrário, a lei aplicável a estes termos é a de Portugal
e os tribunais competentes para dirimir eventuais litígios são os portugueses. Esta
indicação é feita sem prejuízo de direitos imperativos que possam assistir a
utilizadores qualificados como consumidores noutras jurisdições.
Contactos para termos
Esta secção explica que os contactos indicados servem apenas para questões relacionadas com os presentes termos e condições, bem como para esclarecimentos sobre o funcionamento do site. Qualquer comunicação recebida será tratada como pedido geral de informação, não estabelecendo relação contratual ou de aconselhamento individual, e poderá não originar resposta personalizada em todos os casos.
Email content@clivorendas.sbs
Telefone +351 217334852
Morada Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 5 agosto 2026
Versão: 1.0